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EPISODE · Jul 4, 2025 · 2 MIN

#123 Posso contratar uma PJ para trabalhar na minha empresa?

from BVKCAST · host BVK Advogados

Sim, é possível — mas é preciso ter muito cuidado. A chamada pejotização acontece quando uma empresa contrata alguém como pessoa jurídica (PJ) para prestar serviços, em vez de contratar como CLT. O problema é que, se essa relação tiver características típicas de um vínculo empregatício (como subordinação, jornada fixa e exclusividade), ela pode ser considerada uma fraude trabalhista.Recentemente, o STF suspendeu todos os processos sobre esse tema para analisar, de forma definitiva, se a pejotização é válida ou não. Isso mostra a importância do assunto e o impacto que essa decisão pode ter nas relações de trabalho em todo o país. Nesse episódio, o advogado Guilherme Valentini, sócio fundador do BVK Advogados, explica o que está em jogo nessa importante discussão.

Sim, é possível — mas é preciso ter muito cuidado. A chamada pejotização acontece quando uma empresa contrata alguém como pessoa jurídica (PJ) para prestar serviços, em vez de contratar como CLT. O problema é que, se essa relação tiver características típicas de um vínculo empregatício (como subordinação, jornada fixa e exclusividade), ela pode ser considerada uma fraude trabalhista.Recentemente, o STF suspendeu todos os processos sobre esse tema para analisar, de forma definitiva, se a pejotização é válida ou não. Isso mostra a importância do assunto e o impacto que essa decisão pode ter nas relações de trabalho em todo o país. Nesse episódio, o advogado Guilherme Valentini, sócio fundador do BVK Advogados, explica o que está em jogo nessa importante discussão.

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