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BVKCAST
by BVK Advogados
Podcast com notícias jurídicas relevantes, elaboradas pelo time BVK Advogados, de Santa Cruz do Sul - RS. Por aqui, advogados do #timebvk irão falar, de forma simples e descomplicada, sobre os principais assuntos – aqueles que você precisa saber - sobre direito civil e empresarial, tributário, trabalhista, previdenciário e licitações. E se acharmos que uma notícia ou uma decisão judicial é relevante para você, falaremos sobre isso também, afinal de contas o #bvkoutsidethebox existe para promover e compartilhar conhecimento, convergir, desenvolver e conectar pessoas exponenciais.
Episodes
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#133 5 riscos jurídicos que você precisa analisar antes de investir em um Loteamento
Um investimento imobiliário pode começar muito antes dacompra da área. E, para quem trabalha com loteamentos, algumas decisões tomadas no início podem fazer toda a diferença na segurança e na viabilidade doempreendimento. É justamente por isso que uma análise jurídica prévia nãodeve ser tratada...
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#132 Acordo de sócios: como proteger sua empresa e evitar disputas
A confiança entre sócios é fundamental, mas, sozinha, elanão protege a empresa quando surgem mudanças, divergências ou situações inesperadas. É justamente nos momentos mais delicados que a falta de umacordo de sócios pode gerar conflitos, insegurança jurídica e prejuízos que poderiam ter sido...
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#131 Cobrança por resultados pode gerar risco trabalhista?
Cobrar desempenho, acompanhar metas e dar feedbacks fazparte da rotina de qualquer empresa. Mas existe um limite entre uma gestão firme e uma conduta que pode gerar consequências jurídicas. Nesse episódio, a advogada Tatiane Cristine Schmitt,sócia responsável pelo Departamento Trabalhista do BVK...
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#130 Holding familiar e holding patrimonial.
Holding familiar e holding patrimonial não são sinônimos, eentender a diferença entre elas é o que separa um planejamento patrimonial bem-feito de uma estrutura que pode custar caro ao futuro da sua família ou do seu negócio. Se você tem um patrimônio a proteger, ouça esse conteúdopreparado pelo...
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#129 A reforma tributária já é realidade.
A reforma tributária já é realidade, mas muitos empresários ainda não entenderam o impacto que ela pode ter nos seus rendimentos. A boa notícia é que existe um caminho legal e seguro para reduzir esse impacto. E é sobre isso que o advogado Marco Borba, sócio fundador do BVK Advogados, fala nesse...
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#128 Compliance.
Empresas que crescem de forma sustentável têm algo em comum: tomam decisões com organização, clareza de processos e responsabilidade na conduta. Isso tem nome e vai muito além do jurídico. Nesse episódio, a sócia fundadora do BVK Advogados, AnaPaula Medina Konzen, explica o que é um programa de...
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#127 Sua empresa possui dívidas fiscais?
Se a sua empresa tem dívidas fiscais, saiba que existem formas legais de parcelamento que vão além da simples adesão nos sistemas da RFB e da PGFN. Há possibilidade de transações individuais com redução de juros e multas e do valor final do débito, nclusive com ampliação do número de parcelas.…
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#126 Assessoria jurídica permanente ou advogado pontual: qual faz mais sentido para a sua empresa?
Muitos empresários só acionam o jurídico quando o problema já chegou. E isso tem um custo que nem sempre é visível, mas que está sempre presente. Existem diferenças concretas entre ter um advogado para resolver situações e ter um jurídico que faz parte da gestão do negócio. E essa diferença…
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#125 Reforma tributária.
A reforma tributária não afeta apenas impostos do dia a dia. Ela mexe com estruturas que muitos empresários levaram anos para construir. Se você tem um planejamento patrimonial e sucessório, ou se está pensando em iniciar um, existem fatores importantes que você precisa avaliar antes que as novas...
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#124 Tem visão monocular? Saiba como garantir seus direitos no INSS
Você sabia que quem tem visão monocular pode ter direito à aposentadoria da pessoa com deficiência? Desde 2021, com a Lei 14.126, a visão monocular passou a ser reconhecida oficialmente como uma deficiência sensorial. E isso abriu caminho para que essas pessoas possam se aposentar com menos tempo...
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#123 Posso contratar uma PJ para trabalhar na minha empresa?
Sim, é possível — mas é preciso ter muito cuidado. A chamada pejotização acontece quando uma empresa contrata alguém como pessoa jurídica (PJ) para prestar serviços, em vez de contratar como CLT. O problema é que, se essa relação tiver características típicas de um vínculo empregatício (como...
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#122 Pejotização no foco do STF: o que sua empresa precisa saber? Sua empresa contrata profissionais como pessoa jurídica?
A prática, conhecida como “pejotização”, utilizada por empresas como alternativa para reduzir encargos trabalhistas, está atualmente no centro das discussões do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse episódio, a advogada Tatiane Cristine Schmitt, do departamento trabalhista do BVK Advogados,...
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#121 Na hora de abrir uma empresa, muita gente se preocupa com o nome, a marca, o produto… e esquece do principal: um contrato social estratégico.
É ele que define as regras da sociedade e evita conflitos entre os sócios no futuro. ⠀ Neste episódio do BVKCast, a advogada Ana Paula Medina Konzen, sócia-fundadora do BVK Advogados, fala sobre duas cláusulas essenciais em um bom contrato social: drag along e tag along — que garantem proteção...
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#120 Reforma Tributária: o que muda para você e para a sua empresa?
A partir de 2026, começam a entrar em vigor alguns pontos importantes da recém aprovada Reforma Tributária. Nesse episódio, o advogado Guilherme Valentini, sócio fundador do BVK Advogados, explica, de forma simples e objetiva, as principais mudanças que afetam a vida dos brasileiros e,...
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#119 Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET): saiba o que é e porque é importante atualizar o cadastro
O DET é uma ferramenta criada pelo governo federal e gerida pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, com o objetivo de facilitar a comunicação entre os empregadores e os órgãos competentes. Seu principal propósito é simplificar o cumprimento das obrigações trabalhistas. Nesse episódio, a advogada...
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#118 Cinco dicas para garantir privacidade e segurança na internet
Você acha que a sua privacidade está protegida na Internet? Nesse episódio, a advogada Angeline Kremer Grando, sócia responsável pelo Departamento Cível do BVK Advogados, revela 5 dicas essenciais que podem fazer toda a diferença para manter a segurança das suas informações. Ouça até o final e...
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#117 Quais os cuidados que devo ter ao participar de uma licitação pública?
Você tem uma empresa e está pensando em participar de uma Licitação Pública? Então esse episódio é para você! A advogada Andressa Lange, do Departamento de Licitações do BVK Advogados, fala sobre os principais cuidados que uma empresa deve ter antes de se inscrever em uma licitação. Ouça com...
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#116 Como contratar um MEI sem gerar vínculo empregatício?
Se você possui uma empresa e está considerando contratar um Microempreendedor Individual (MEI) para determinadas atividades, mas tem preocupações sobre a possibilidade de essa contratação gerar vínculo empregatício, este conteúdo é essencial para você. A advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia...
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#115 Quais as vantagens do MEI em uma Licitação Pública?
Se você é um microempreendedor individual, saiba que sua empresa tem vantagens importantes ao participar de uma Licitação Pública! Esse é mais um excelente motivo para você cogitar essa modalidade de negócio visando o crescimento da sua empresa. No BVKcast de hoje, o Assistente Jurídico Rafael...
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#114 Seis dicas para quem vai abrir uma empresa
Você está começando a se organizar para abrir uma empresa e não sabe por onde começar? Então o episódio de hoje do BVK Cast é para você! De forma simples e objetiva, o advogado César Konzen Jr, do Departamento Cível do BVK Advogados, traz 6 dicas importantíssimas do que você precisa estar atento...
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#113 Contrato social: dicas para evitar problemas futuros
Ao elaborar um contrato social, os sócios precisam estar atentos a uma série de detalhes cruciais que podem evitar muitos problemas no futuro e garantir a solidez do negócio. Nesse processo, é essencial contar com a orientação de profissionais especializados, como advogados experientes em direito...
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#112 A importância do Trade Dress para a proteção de uma marca
Você já ouviu falar de Trade Dress? Trata-se do conjunto de elementos visuais que diferencia uma marca, um produto ou um serviço da concorrência. No BVKcast dessa semana, a advogada Daniela Foiato Michel explica em detalhes o que significa a expressão e também em quais situações uma empresa pode...
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#111 Como funciona o licenciamento de marcas?
No BVKcast dessa semana, a advogada Daniela Foiato Michel explica como funciona o contrato de licenciamento de marcas e como ele pode ser utilizado para expandir negócios. O episódio traz ainda 5 pontos que devem ser negociados entre as partes e constar nos contratos, evitando problemas futuros....
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#110 GOLPES E FRAUDES DIGITAIS: novas decisões do STJ alteram a responsabilidade dos bancos
A advogada Angeline Kremer Grando, sócia responsável pelo Departamento Cível do BVK Advogados, explica o que muda com as recentes decisões do STJ em relação às responsabilidades das instituições financeiras em casos de transações suspeitas e de golpes de boletos fraudados. Conteúdo de utilidade...
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#109 Quero me aposentar em 2024. Quais são as regras atuais de aposentadoria?
No BVKCast de hoje, a advogada Bruna da Costa Heyder, sócia responsável pelo Departamento Previdenciário do BVK Advogados, traz um panorama sobre o atual momento das regras para quem planeja se aposentar em 2024. Ouça com atenção e, se precisar de ajuda, consulte um advogado previdenciário....
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#108 Minha empresa pode optar pelo Simples Nacional?
No BVK Cast dessa semana, o advogado Sandro Eduardo Grooders, sócio responsável pelo Departamento Tributário do BVK Advogados, lista as principais situações que fazem com que uma empresa não possa optar pelo Simples Nacional. Se você quer abrir um negócio, precisa ouvir com atenção antes de tomar...
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#107 Sou sócio de uma empresa e quero me retirar. O que devo fazer?
No BVKCast dessa semana, a sócia-fundadora do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen, explica quais os procedimentos para se realizar o Direito de Retirada, que é quando um dos sócios decide não mais fazer parte de uma sociedade ltda com prazo indeterminado. Ouça com atenção e lembre-se: um...
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#106 Três aspectos relevantes para estar atento antes de abrir uma franquia
Se você pensa em empreender através da aquisição de uma franquia, precisa ouvir o BVK Cast de hoje em que o advogado César Konzen Jr, do Departamento Cível do BVK Advogados, fala sobre 3 aspectos relevantes que devem ser observados antes de você iniciar este modelo de negócio. Ouça e compartilhe...
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#105 Qual a importância de cláusulas Tag Along e Drag Along em um contrato de sócios?
Se você é sócio majoritário ou minoritário de uma empresa, precisa ouvir esse episódio do BVKCast em que a sócia-fundadora do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen, explica sobre a importância das cláusulas de Tag Along e Drag Along em contratos de sócios. Assunto importantíssimo, explicado de...
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#104 A assinatura digital tem a mesma validade da assinatura física?
No BVKCast dessa semana, o advogado do Departamento Cível do BVK Advogados, César Konzen Júnior, explica os cuidados necessários para garantir a validade da assinatura digital em documentos. Ouça e compartilhe com os seus amigos! Assunto de utilidade pública para todas as pessoas que assinam...
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#103 Construtor: você sabe como prevenir ações de vícios construtivos contra sua empresa?
No BVKCast dessa semana, a advogada Daniela Foiato Michel, do Departamento Cível do BVK Advogados, explica as principais estratégias e medidas que podem prevenir problemas futuros para as construtoras. Vale a pena ouvir para entender o que diz a lei quanto às suas responsabilidades.
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#102 Quero abrir uma empresa e não terei sócios. Como proteger meu patrimônio pessoal?
No BVKCast dessa semana, a sócia-fundadora do BVK Advogados, Ana Paula Medina Konzen, explica qual a melhor escolha para você que deseja constituir uma empresa sem sócios, mas, ao mesmo tempo, quer proteger o seu patrimônio pessoal. Conteúdo importantíssimo! Ouça e compartilhe com seus amigos.
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#101 LGPD: o que devemos aprender com a primeira multa aplicada por descumprimento às regras de proteção de dados?
Em decisão inédita no país, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) aplicou a primeira multa à uma empresa que descumpriu à Lei Geral de Proteção de Dados. Trata-se de uma microempresa que atua como provedora de acesso à internet e atividades relacionadas, o que demonstra que a ANPD não...
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#100 Quais as principais mudanças na Lei do Motorista Profissional empregado?
Em recente decisão, o STF declarou inconstitucional diversos dispositivos da Lei do Motorista Profissional empregado. No BVKcast dessa semana, a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia responsável pela Área Trabalhista do BVK Advogados, comenta os principais pontos que foram alterados. Conteúdo...
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#99 Quais as mudanças previstas na PEC da Reforma Tributária?
A PEC da Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, tem causado muita polêmica e deixou muitas dúvidas nos empresários. No BVKCast de hoje, o sócio fundador do BVK Advogados, Marco Antônio Borba, explica o que, de fato, está em jogo até esse momento. Vale a pena...
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#98 A Holding Patrimonial protege o patrimônio do empresário?
Sim, a Holding Patrimonial é uma excelente ferramenta para proteger o patrimônio do empresário e da sua família, mas, atenção: isso não quer dizer que ela é capaz de blindar o patrimônio! A blindagem patrimonial não existe! Ouça o quarto e último episódio da série sobre Holding Patrimonial e não…
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#97 É possível fazer economia tributária ao criar uma Holding Patrimonial?
Depende! É isso que explicamos no podcast de hoje da série sobre Holding Patrimonial que estamos apresentando ao longo dessa semana. Aperte o play para entender e compartilhe essa informação tão importante com os empresários que você conhece!
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#96 A Holding Patrimonial é uma boa escolha pensando em sucessão?
No segundo podcast da série que estamos apresentando essa semana, vamos falar sobre a importância da criação de uma Holding Patrimonial pensando na sucessão! Com essa ferramenta, é possível deixar tudo organizado ainda em vida e, assim, evitar problemas futuros com o inventário. Assunto de…
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#95 Vale a pena criar uma Holding Patrimonial?
Essa semana falaremos, de forma simples e objetiva, sobre um tema importantíssimo, mas desconhecido pela maioria dos empresários: a Holding Patrimonial. Este tipo de engenharia jurídica é complexo, mas pode ser dividido em três pilares para uma melhor compreensão. O primeiro deles diz respeito à...
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#94 Três problemas que podem ser evitados com uma Auditoria Trabalhista
No BVKCast dessa semana, a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia responsável pela área trabalhista do BVK Advogados, comenta três problemas muito comuns que o empregador pode evitar ao contratar uma Auditoria Trabalhista. Conteúdo imperdível para quem tem uma empresa. Assista e compartilhe com...
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#93 O que fazer quando as redes sociais são hackeadas?
Infelizmente, os golpes digitais são cada vez mais comuns, especialmente nas redes sociais. No BVK Cast de hoje, a advogada Angeline Kremer Grando, sócia responsável pela Área Cível do BVK Advogados, fala sobre as primeiras providências a serem tomadas diante desse tipo de incidente. Aperte o…
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#92 Acordo de sócios: uma ferramenta estratégica para a sua sociedade
Você, que tem uma sociedade, sabia que é possível fazer um documento particular em que são regulamentadas questões estratégicas que não precisam ser tornadas públicas pelo Contrato Social? Aperte o play e ouça as dicas tão importantes sobre essa modalidade, comentadas pela Sócia-fundadora do BVK...
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#91 Quais as principais mudanças na Nova Lei de Licitações?
No BVK Cast dessa semana, a advogada Heloísa Lisboa Santos traz um resumo de algumas das principais mudanças trazidas pela Nova Lei de Licitações. Entre elas, a criação do Portal de Contrações Públicas (PNCP), o Diálogo Competitivo, a Inversão de fases e as penalidades mais rígidas para empresas...
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#90 Como participar de uma Licitação Pública? - Por Guilherme Valentini
Você, empresário, já pensou em participar de uma Licitação Pública? As licitações são uma excelente alternativa para empresas de pequeno, médio ou grande porte alavancarem seus resultados financeiros. No episódio de hoje, o sócio-fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, fala sobre as...
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#89 O que muda na aposentadoria por tempo de contribuição depois da Reforma da Previdência? - Por Bruna da Costa
No BVK Cast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia responsável pela área previdenciária do BVK Advogados, explica as principais mudanças que a reforma da previdência trouxe para quem planeja se aposentar por tempo de contribuição. Ouça para saber se você ainda consegue se aposentar pela...
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#88 Quais são os direitos de quem tem Visão Monocular? - Por Bruna da Costa
Desde março de 2021, quando a Lei 14.126/2021 classificou a Visão Monocular como deficiência visual, os portadores da doença têm direito de entrar com pedido de aposentadoria por deficiência por tempo de contribuição ou por idade. No BVKCast dessa semana, a advogada Bruna da Costa, sócia...
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#87 Você sabe por onde começar um projeto de adequação à LGPD? – Por Angeline Kremer Grando
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) já não é novidade para nenhuma empresa, no entanto, ainda existem muitas dúvidas sobre seu funcionamento e implementação. No BVKCast de hoje, a sócia responsável pelo Departamento Cível do BVK Advogados, Angeline Kremer Grando aborda sobre o passo…
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#86 Saiba quais são as responsabilidades de um motorista profissional – Por Kellen Eloisa dos Santos
O BVKCast desta semana é sobre Direito Trabalhista e aborda acerca das responsabilidades do trabalhador que atua como motorista profissional. Segundo a advogada Kellen Eloisa dos Santos, sócia do BVK Advogados, é importante saber, além dos direitos, também os deveres do motorista profissional. Ao...
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#85 Não regularizou a matrícula de imóvel após a obra? Saiba o que fazer! - Por Guilheme Valentini
O BVKCast desta semana apresenta a necessidade de averbação de obras junto à matrícula de um imóvel, no Cartório de Registro de Imóveis. Conforme o sócio fundador do BVK Advogados, Guilherme Valentini, a falta regularização de um imóvel geralmente aparece nos inventários, ou até mesmo, quando o...
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#84 Tire suas dúvidas sobre a Aposentadoria por Idade Rural – Por Luana Luzía Henchen
Nesta semana, o BVKCast apresenta um tema que é motivo de dúvida entre a população do meio rural. A Aposentadoria por Idade Rural é o assunto que a advogada Luana Luzía Henchen, do Departamento Previdenciário do BVK Advogados apresenta. Segundo ela, esta modalidade é destinada para trabalhadores...
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