13/05 - Desembargadores de todo o país debatem os desafios da Justiça no 2º Congresso da Segunda Instância

Nos dias 18 e 19 de maio, em Brasília, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual. O encontro reúne desembargadores de todo o país para discutir desafios atuais da Justiça brasileira e elaborar propostas voltadas ao aprimoramento institucional e jurisdicional. A programação está organizada em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. Durante os dois dias, os participantes vão debater e votar as propostas de enunciados relacionadas a temas contemporâneos e de grande impacto na atividade jurisdicional. Entre os vários assuntos estão: o fortalecimento do sistema de precedentes, inteligência artificial aplicada ao Judiciário, judicialização da saúde, métodos consensuais de resolução de conflitos, contratos digitais, plataformas e deepfakes. As sessões técnicas e deliberativas são conduzidas por ministros do STJ e desembargadores de TJs e TRFs de todas as regiões do país, reforçando a pluralidade institucional e regional do evento. Para esta edição, o congresso recebeu mais de 700 propostas de enunciado enviadas por profissionais de Direito de todos os estados e de diferentes carreiras jurídicas. Uma banca científica – composta por 67 magistradas e magistrados indicados pelos TRFs, TJs, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) – analisou as propostas, e 168 foram admitidas para discussão e votação durante o encontro. Outras 10 foram consideradas pré-aprovadas por relevância técnica, pertinência temática ou potencial impacto institucional. A abertura oficial será na próxima segunda-feira (18/5), às 9h, no auditório externo do STJ, com a participação do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, além de representantes da magistratura estadual e federal. A programação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual está disponível na página do Superior Tribunal de Justiça. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.