13/06 - STJ realiza simpósio junto à Interpol para debater desafios sobre o combate à criminalidade moderna

Com o apoio do programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Associação dos Juízes Federais do Brasil e da Associação dos Magistrados Brasileiros, o Superior Tribunal de Justiça e a Organização Internacional de Polícia Criminal realizaram um simpósio para abordar temas ligados à criminalidade moderna e o caráter internacional de diversos tipos de crime.O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, destacou a importância e o ineditismo de um evento que uma o poder judiciário a instituições que combatam o crime organizado.“Simboliza o avanço institucional e a maturidade democrática do nosso país. Com ênfase na dignidade da pessoa humana, com respeito aos direitos humanos e na proteção da segurança pública das pessoas”.O ministro da justiça, Ricardo Lewandowski, também participou do evento.“De nada adiantam os processos de investigação, de repressão ao crime, de persecução penal se não tiverem como resultado a punição dos responsáveis e a recuperação dos ativos obtidos de forma ilícita”.O simpósio reuniu ministros, especialistas da Interpol e da área da segurança pública, juízes e convidados especiais para discutir os desafios globais provocados pela internacionalização de crimes.Um deles foi destacado pelo Secretário-geral da Interpol, Valdecy de Urquiza e Silva Júnior.“Trata-se de um fenômeno complexo e mutável que exige de nós respostas igualmente sofisticadas e articuladas. Nenhum país pode enfrentar sozinho os desafios impostos pela criminalidade transnacional”.O procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que o encontro vai além de um simples debate teórico.“Trata-se de iniciativa que vai além do debate teórico e aponta caminhos concretos para o fortalecimento da cooperação entre os poderes do estado brasileiro e os organismos internacionais”.Os participantes destacaram a urgência de uma cooperação intensa entre os poderes públicos e as intuições envolvidas no combate ao crime organizado para uma expansão de iniciativas conjuntas que consigam investigar, desarticular e responsabilizar efetivamente aqueles que integram redes criminosas, como disse o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues.“Segurança pública não se faz com frases de efeito, se faz com conhecimento, técnica, estratégia, inteligência e com ações concretas como essa estimulando e promovendo”.A diretora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Elena Abbati, destacou a relevância do simpósio.“O elemento comum a esses crimes é a dimensão internacional e é por essa razão que esse simpósio internacional é tão relevante, por abordar fenômenos que não podem ser compreendidos com problema isolados, uma vez que comprometem a segurança pública, a estabilidade da economia, a confiança nas instituições, além de impor um impacto severo aos indivíduos, ao meio ambiente e à sociedade em escala internacional”.Durante todo o dia, diversos painéis de debate abordaram a troca de experiências e as possíveis de ferramentas de cooperação em problemáticas envolvendo o tráfico internacional de drogas, crimes ambientais, combate à corrupção, tráfico de pessoas e crimes financeiros.A primeira vice-presidente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai, ministra María Carolina Llanes Ocampos reforçou a necessidade de sinergia entre governos e organismos internacionais no combate à criminalidade.“Devemos manter a sinergia necessária entre os países e as instituições para prevenir e agir”.O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou a dificuldade enfrentada pela atividade jurisdicional e destacou a importância do papel do STJ."O STJ se coloca numa posição de destaque como um tribunal de princípios, que tem compromisso com os direitos humanos e o devido processo legal, mas também com as formas mais modernas de combate a esse tipo de criminalidade, em associação com a Interpol".