14/07 - Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de atuar como falso médico em uma unidade básica de saúde de Cananéia, no interior de São Paulo. Ao negar o pedido de liminar em habeas corpus, o ministro entendeu que não havia ilegalidade manifesta que justificasse a revogação da prisão. O empresário está preso desde janeiro e responde pelos crimes de estelionato, exercício ilegal da medicina, falsidade de documento particular e perigo para a vida ou a saúde de terceiros. Segundo a denúncia do Ministério Público de São Paulo, o acusado realizava exames de ultrassom, emitia laudos e atendia pacientes utilizando o registro profissional de um sócio falecido no Conselho Regional de Medicina. A fraude foi descoberta após ele afirmar, durante um exame, que havia identificado a vesícula de uma paciente que já tinha retirado o órgão em cirurgia. O ministro Luis Felipe Salomão destacou que a prisão preventiva está fundamentada em provas da materialidade e em indícios suficientes de autoria. De acordo com a decisão, laudos médicos, carimbos, receituários, equipamentos e outros objetos apreendidos durante a investigação indicam a prática reiterada dos crimes e justificam a manutenção da medida cautelar para garantir a ordem pública. Ao analisar o pedido da defesa, que alegava excesso de prazo e ausência de fundamentos para a prisão, o magistrado concluiu que o processo tramita regularmente e que a custódia foi reavaliada após o recebimento da denúncia. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Sexta Turma do STJ.