EPISODE · Nov 2, 2022 · 1H
#147 Bloqueio de rodovias: direito ou infração?
from Jabuticaba Sem Caroço · host Jabuticaba Sem Caroço
Desde o resultado das eleições no último domingo, caminhoneiros têm paralisado rodovias no Brasil inteiro em protesto pela eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministro Alexandre de Moraes já determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados encerrem as paralisações sob risco de multas e prisões. Apesar disso, muitos manifestantes estão descumprindo a ordem e continuam a bloquear estradas e vias expressas. Neste episódio, o advogado José Fernandes Junior, criador do Portal do José no Youtube, nos ajuda a entender quais as implicações jurídicas para quem descumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
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