EPISODE · May 15, 2026 · 3 MIN
15/05 - Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
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Ministros, membros da magistratura e da academia estiveram presentes no evento, organizado pelo STJ para discutir o avanço da jurisprudência da corte relacionada a temas emergentes da propriedade industrial. O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, também participou dos debates. O vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a importância do debate. O ministro Humberto Martins foi na mesma linha e ressaltou a relevância do seminário. Na ocasião, o ministro Luís Felipe Salomão também realizou uma palestra a respeito das indenizações por violação de propriedade industrial e das respectivas formas de cálculo. O seminário “Propriedade Industrial na Visão do STJ” abordou temas como a prejudicialidade externa, dispersão jurisprudencial e afetação, limites e possibilidades de tutelas no STJ e, ainda, os desafios e perspectivas envolvendo patentes. O ministro Raul Araújo falou sobre a atuação do STJ nos temas. O ministro Moura Ribeiro citou a proteção à propriedade industrial. A ministra Daniela Teixeira lembrou da necessidade do debate diante das inovações do setor. O coordenador acadêmico do evento, Marcelo Mazzola, destacou a importância de espaços que possibilitem interação entre a teoria e prática. O evento completo está disponível no canal do STJ no YouTube.
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