17/08 - STJ e Itamaraty unem história, diplomacia e tecnologia em exposição que preserva memória jurídica e diplomática

A exposição Vindouros marca uma etapa importante da parceria entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) para preservar e ampliar o acesso a documentos históricos do Brasil. Para o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a preservação desse acervo vai além da guarda de documentos históricos: mostra como a preservação digital pode transformar um acervo restritivo aos suportes originais em uma fonte de pesquisa disponível para magistrados, servidores, estudantes, pesquisadores e para toda a sociedade. “Documentos históricos, hoje, na época da democratização do conhecimento, precisam estar disponíveis. Imaginem os pesquisadores em regiões remotas do Brasil pagar a passagem para vir a Brasília ou ir ao Rio de Janeiro para pesquisar documentos que, muitas vezes, não são encontrados de momento por um problema em indexação. Perdem a viagem, perdem tempo, prejudicam a pesquisa e depois as publicações. E daí, esta digitalização propicia a democratização deste conhecimento.” Já na exposição física estão documentos importantes, como o parecer jurídico que embasou o Tratado de Itaipu, uma carta de Francisco Solano López ao Governo Brasileiro antes da Guerra do Paraguai e registros relacionados ao acolhimento de refugiados após a Segunda Guerra Mundial. A mostra também reúne uma correspondência da França que reconhece a continuidade da representação diplomática brasileira na transição do Império para a República. As relíquias históricas foram destacadas pelo embaixador Mauro Vieira, ministro de Estado das Relações Exteriores. “Esses documentos históricos, como os que estamos vendo aqui, são documentos que testemunham o início do nascimento do Brasil como nação, como país independente. São fundamentais e é importantíssimo que essa digitalização feita guarda para sempre essa memória do Brasil e estará à disposição de pesquisadores, mas também de pessoas interessadas e do próprio Ministério.” O nome da exposição faz referência ao Barão do Rio Branco, que defendia a preservação dos documentos do Itamaraty para os vindouros, ou seja, as gerações futuras. Com a digitalização, o acervo, que antes podia ser consultado apenas nos suportes originais, passa a estar disponível também de forma remota. O evento de lançamento da exposição Vindouros também contou com a presença de estudantes de Direito de Minas Gerais e de São Paulo, que tiveram a oportunidade de conhecer documentos e registros que ajudam a contar parte da história diplomática e jurídica do Brasil. Uma das participantes foi a estudante Giulia de Oliveira Costa. “A gente fala muito, todas as vezes, sobre a importância da digitalização de processos, documentos. Então, isso é uma prova de que a gente pode agora ter uma facilidade maior vendo documentos tão importantes como esse que estão sendo mostrados hoje.” Os primeiros registros digitalizados já podem ser consultados na Biblioteca Digital Jurídica do STJ. Com informações de Anderson Conrado, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.