18/12 - Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada no Espaço Cultural

Temas centrais e atuais da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça são abordados no livro STJ em Pauta, com destaque para a estrutura da base de cálculo do PIS e da COFINS e a possibilidade de apuração de créditos no regime não cumulativo, acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e litigância predatória também são assuntos mencionados. O lançamento foi no Espaço Cultural da corte. O vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Felipe Salomão, destacou a importância da obra. “O ministro Benedito e todos os organizadores desse livro foram muito felizes em escolher os temas totalmente atuais e que dizem respeito a exatamente o que mostra o título, né? É a atuação desse grande tribunal, que é o Tribunal da Cidadania.” O livro ainda dedica espaço a temas de direito penal e processual penal, como cadeia de custódia da prova digital, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva nos crimes sexuais. O ministro Benedito Gonçalves é um dos organizadores e destacou que a publicação faz uma abordagem à luz de diversas realidades do meio jurídico. “Cada um tem visão de mundo. O advogado teve um caso, o juiz julgou um caso ou estudou aquele caso melhor, tem de diversas curiosidades que juntam numa coletânea dessa e são todos casos concretos, acabam sendo.” Com a participação de ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e advogados, a obra apresenta a coautoria das ministras e dos ministros Maria Teresa de Assis Moura, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Ribeiro Dantas, que ressaltou a parceria na publicação. “Eu escrevi com o meu assessor Tiago Mota sobre cadeia de custódia da prova digital, que hoje é um assunto do cotidiano da justiça criminal.” A coletânea conta ainda com o apoio da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores, instituição que reúne juristas com destaque na prática e na pesquisa voltada às cortes superiores, como salientou um dos organizadores, William Akerman. “Essa obra se dedica a abordar os temas centrais e atuais da jurisdição prudência do STJ, sempre com atenção às repercussões às repercussões sociais dessas decisões e também com profundidade teórica, o que é indispensável para todos.” Os coautores Teilor Santana e Amanda Felippe Gomes também resumiram os pontos que abordaram na coletânea. “Eu trabalho análise de efetividade dos programas de compliance quando eles são utilizados como meios de prova. E o que que se deve trazer como prova, como que se deve trazer como prova para o processo.” “Eu tratei no meu tema sobre a executabilidade dos contratos eletrônicos, e essa consolidação deles como como titular títulos jurídicos extrajudiciais.” Márcio Berti é outro coautor. “Uma obra que tem uma visão ampla, porque escrita por advogados, juízes, promotores e ministros e que vai poder fornecer ao leitor uma compreensão muito abrangente desses temas.” Com informações de Jáfer Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.