19/03 - STJ realiza reunião preparatória para a 23ª edição da Cúpula Judicial Ibero-americana

O Brasil foi escolhido para sediar a próxima Cúpula Judicial Iberoamericana, que será no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2027, mas os preparativos para o evento já começaram no STJ. Durante dois dias, foi realizada a primeira reunião presencial da Comissão de Coordenação e Seguimento da Cúpula. O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, externou preocupação com os pilares democráticos. “Estamos profundamente preocupados com a erosão do Estado de Direito e seus reflexos na estrutura do Poder Judicial, ou Judiciário, como nós dizemos no Brasil, mas no sentido inverso também. A erosão de certos padrões éticos mínimos e necessários para os magistrados – isso com reflexo no próprio Estado de Direito.” A Cumbre acontece a cada dois anos e reúne cortes supremas, não constitucionais, de países da América Latina, da Espanha, de Portugal e de Andorra. Representantes de 23 nações vão se encontrar no Superior Tribunal de Justiça para discutir a aplicação da inteligência artificial nos sistemas de justiça da região ibero-americana. O vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Luis Felipe Salomão, ressaltou o momento propício para a reunião da Cumbre. “Alguns países já desenvolvem os próprios sistemas de inteligência artificial, outros estão em elaboração. Mas esse tema é hoje central, fora outros tantos, como a independência, a autonomia dos tribunais, num momento muito turbulento para o Brasil e para o mundo inteiro, e não só para o Judiciário.” O ministro Paulo Sérgio Domingues e representantes de áreas estratégicas do STJ participaram da reunião e apresentaram os principais avanços do tribunal no campo da modernização e aplicação de novas tecnologias no âmbito jurídico. Foram abordados temas como a digitalização de processos e o uso de inteligência artificial generativa em gabinetes de ministros. Foi apresentada uma experiência prática que deve contribuir para qualificar as discussões da Cumbre, segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues. “O STJ tem bastante a contribuir porque tem investido muito no aprimoramento da função jurisdicional com auxílio da tecnologia – tanto na área de tecnologia da informação propriamente dita, como nos avanços da inteligência artificial e sua utilização no Judiciário.” Sandra dos Reis Luís, juíza do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, também ressaltou a mesma temática para a discussão. “A inteligência artificial está aí, veio para ficar e nós temos que arranjar uma forma de lidar com ela, quer do ponto de vista normativo, quer do ponto de vista ético, porque há muitas questões que efetivamente se colocam desses pontos de vista e, naturalmente, do ponto de vista ético.” O objetivo da reunião é estabelecer frentes de trabalho e direcionamentos para o evento, que é conhecido por estabelecer diálogo e cooperação jurídica que fortalecem o Estado Democrático de Direito por meio da administração da Justiça. As reuniões preparatórias realizadas pelo STJ vão contribuir para o aprimoramento dos debates em busca de renovação e modernização de práticas processuais e do direito material, em busca de poderes judiciários mais dinâmicos, rápidos e eficientes. Ao final do primeiro dia de reunião, o ministro presidente Herman Benjamin apresentou as instalações do Tribunal para a Comissão de Coordenação e Seguimento da Cúpula. Com informações de Jéssica Castro, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.