19/05 - STJ recebe delegação de Angola para troca de experiências sobre atuação judicial

Dando continuidade a uma extensa programação de cooperação institucional entre os Poderes Judiciários do Brasil e da Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou um evento para ampliar o diálogo e apresentar aspectos essenciais à atuação da Justiça brasileira. O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, deu as boas-vindas aos magistrados angolanos. “Para nós, é um momento de interação importante para aprendermos sobre Angola e ao mesmo tempo aproximarmos as duas jurisdições. Então, um programa como esse só pode ser bem-sucedido se tratar de temas que sejam comuns aos dois países e em que nós possamos aproveitar a experiência dos colegas angolanos e ao mesmo tempo os colegas angolanos aproveitarem a experiência brasileira.” Ministros do STJ apresentaram palestras sobre a estrutura e o funcionamento do Judiciário brasileiro e puderam compreender melhor as bases da Justiça angolana. Também participaram da troca de experiências representantes de associações de magistrados brasileiros, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça. A delegação de Angola acompanhou exposições sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do STJ e o uso de novas tecnologias para o aprimoramento e a agilidade da prestação jurisdicional. Foram apresentadas ainda atuações específicas como a governança judiciária para a proteção dos direitos da infância e adolescência e aspectos gerais e práticos a respeito da Lei de Improbidade Administrativa. Na oportunidade, a comitiva angolana tirou dúvidas sobre precedentes qualificados, fluxo e acúmulo processual, além das estruturas relacionadas ao Sistema de Justiça brasileiro. Entre outros destaques, foram abordadas questões do dia a dia que influenciam os dois países, como relações de consumo, impactos ambientais e atividades de risco. Foram compartilhadas, também, informações sobre o processo eletrônico na Justiça brasileira, implementado desde 2002, e o uso da inteligência artificial no Superior Tribunal de Justiça. Os representantes do Judiciário de Angola tiveram oportunidade de conhecer um pouco mais do Tribunal da Cidadania, além da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dos trabalhos desenvolvidos pela Enfam para promover uma cultura de aprimoramento da capacitação jurídica. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.