19/06 - STJ inaugura primeiro arquivo histórico do Judiciário e apresenta novas instalações do Arquivo Central

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu mais um passo na modernização e na preservação do próprio patrimônio documental com a criação do Arquivo Histórico do tribunal. O lançamento também marcou a inauguração das novas instalações do Arquivo Central do STJ, no Prédio Anexo, localizado no Setor de Garagens Oficiais, na região central de Brasília. No discurso de inauguração, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou o compromisso da corte com a promoção do acesso à informação e a valorização da memória institucional. “Os números impressionam! A transferência de mais de sessenta e três mil caixas, cerca de nove mil metros lineares – são nove quilômetros –, mostra a dimensão do trabalho, o compromisso com a memória institucional.” A data da inauguração foi escolhida em referência ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado em 9 de junho. Em 2025, o tribunal já havia concluído a transferência do acervo documental para o novo Arquivo Central, avanço considerado importante na gestão arquivística da instituição, segundo Sergio Pedreiro, diretor-geral do STJ. “Nós estamos hoje vivendo um momento histórico, né? Pela criação, instalação desse arquivo histórico do STJ. Afinal, são mais de trinta e cinco anos de trabalhos que são armazenados em nossa documentação e que agora serão tratados e disponibilizados para a sociedade como um todo.” Cristian Brayner, secretário de Cultura e Memória do STJ, também salienta a importância para a preservação histórica. “Até recorri a um tratado de biologia, pensando em algum órgão do corpo que eu pudesse associar ao Arquivo. E eu encontrei o pulmão, sabe? Eu acho que o Arquivo tem um papel nesse sentido de distribuir oxigênio ao corpo, porque sem o Arquivo, toda a atividade, tanto no âmbito jurisdicional quanto administrativo, não funciona.” O evento promovido pela Secretaria de Cultura e Memória do Superior Tribunal de Justiça também foi marcado pela implementação do Selo Histórico, que passa a identificar documentos administrativos e judiciais de especial relevância, com o objetivo de reconhecer, valorizar e preservar materiais de importância histórica para o tribunal e para a sociedade. E um dos documentos que receberam o selo histórico aplicado pelo próprio presidente do STJ, foi o primeiro recurso especial julgado pela corte. Analisado em 1989, pouco depois da criação do Tribunal pela Constituição de 1988, o caso tratava de uma disputa societária entre herdeiros e acionistas de um grupo empresarial familiar e marcou o início da atuação do STJ na uniformização da interpretação das leis federais. Com informações de Katia Gomes, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.