20/02 - Juízes auxiliares temporários na Segunda Seção já produziram mais de 38 mil minutas de decisões

Os juízes convocados de forma temporária para auxiliar os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram em 6 meses de atuação 38.804 minutas de decisões, uma força-tarefa que já promoveu redução no acervo processual de todos os gabinetes da Segunda Seção, especializada em direito privado. Antes do início da convocação, o acervo de processos pendentes de primeiro julgamento na Segunda Seção era de quase 65 mil processos. Com a atuação dos juízes, o acervo está em menos de 43 mil, uma redução de mais de 34% no número de processos pendentes de primeiro julgamento. Um dos gabinetes que registrou maior impacto na redução do acervo é o da ministra Daniela Teixeira. Com a ajuda dos juízes convocados, houve um decréscimo de quase 40% no total de processos conclusos. Os juízes auxiliares que participam da convocação trabalham de maneira remota, e o compromisso não pode prejudicar as atividades normais nos tribunais de origem. Além dos juízes que participaram da convocação inicial para o auxílio à Segunda Seção, outros magistrados foram selecionados para complementar a força-tarefa, totalizando assim 125 juízes auxiliares temporários. A seleção respeitou critérios de paridade entre juízes federais e estaduais de primeira instância, levando em consideração a proporcionalidade entre as regiões do país e a equidade de gênero e raça. O chamamento na Segunda Seção do STJ repete o sucesso do auxílio prestado à Terceira Seção, de direito penal. Em 1 ano e 4 meses de atuação dos juízes, foram produzidas mais de 97 mil minutas, reduzindo o acervo dos processos pendentes de primeiro julgamento em mais de 63%. Em outubro do ano passado, a quantidade de juízes da força-tarefa na Terceira Seção foi reduzida de 100 para 50 e será finalizada assim que cada um dos gabinetes alcançar a marca de 2 mil processos conclusos. Com informações de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.