20/02 - STJ já conta com juízes auxiliares temporários em apoio à Primeira Seção

Há mais de 2 meses, 55 juízes auxiliares temporários atuam na primeira fase da força-tarefa em apoio aos gabinetes dos ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada em direito público. O número de processos pendentes de primeiro julgamento na Primeira Seção do STJ era de mais de 24 mil processos. Em 2 meses de atuação, o quantitativo reduziu para menos de 23 mil, uma diminuição de 6%. Ao final do auxílio, a expectativa é que a redução chegue a um patamar inferior a 2 mil processos por gabinete. ... A convocação segue critérios de paridade entre juízes federais e estaduais de primeira instância, levando em consideração a proporcionalidade entre as regiões do país e a equidade de gênero e raça. A atuação dos magistrados é remota, sem necessidade de deslocamento para Brasília e sem prejuízo das atividades nos tribunais de origem. A força-tarefa na Primeira Seção é realizada depois dos expressivos resultados alcançados pelas convocações anteriores nas outras duas sessões de julgamento do STJ. A Terceira Seção, de direito penal, por exemplo, reduziu em mais de 60% o acervo de processos pendentes de primeiro julgamento, passando de quase 50 mil para pouco mais de 18 mil. Já a Segunda Seção, de direito privado, registrou uma queda de cerca de 34%, passando de cerca de 65 mil para menos de 43 mil processos. ... Com informações de Marina Campos, do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa.