21/07 - STJ suspende liminar e autoriza retomada da construção de ponte em Tefé (AM)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, autorizou a retomada imediata das obras da Ponte do Abial, em Tefé, no Amazonas. A decisão suspendeu os efeitos de uma liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que havia determinado a paralisação da construção por supostas irregularidades no processo de licitação e no licenciamento ambiental. Segundo a Prefeitura de Tefé, a ponte é uma das principais obras de infraestrutura do município e deve beneficiar diretamente mais de 15 mil moradores dos bairros Abial, Colônia Ventura, Deus é Fiel e Conjunto Castanheira. Atualmente, essas comunidades enfrentam dificuldades de acesso ao centro da cidade e, durante o período de cheia dos rios, dependem de pequenas embarcações para chegar a serviços públicos essenciais. Ao analisar o caso, o ministro Luis Felipe Salomão entendeu que a interrupção da obra poderia causar prejuízos à ordem e à economia públicas. Ele destacou que o contrato já estava em execução e que a decisão do TRF1 não apontou, de forma concreta, quais seriam as irregularidades na licitação ou no licenciamento ambiental. O ministro também ressaltou que a paralisação desconsiderava a janela de estiagem, período mais adequado para a execução da obra na região amazônica. Na decisão, o vice-presidente do STJ afirmou que a continuidade da paralisação poderia provocar a deterioração de materiais e estruturas já instalados, além de elevar os custos do empreendimento, orçado em cerca de R$ 125 milhões. Para o ministro, a retomada da construção é necessária para garantir a continuidade de serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança, assistência social, abastecimento, limpeza urbana e mobilidade para a população de Tefé.