24/02 - Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça vai realizar, no dia 10 de março, o lançamento do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, de autoria do ministro Ribeiro Dantas. O evento acontece das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal. Com apresentação do jurista e ex-reitor da Universidade de Brasília José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do professor da Universidade de São Paulo Gustavo Henrique Badaró, a obra traz a visão de Ribeiro Dantas acerca da confissão no processo criminal, a partir de sua experiência como magistrado. Ao longo do livro, Ribeiro Dantas defende que a obtenção de confissões fora do ambiente judicial deve ser acompanhada de garantias objetivas, capazes de comprovar a ausência de interferência ou coerção contra o interrogado. O autor também reflete sobre as preocupações em torno das práticas policiais na colheita de confissões extrajudiciais e o risco de falsas confissões. Por fim, ele apresenta sugestões para reduzir esses problemas.