24/06 - Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo foi lançada no Espaço Cultural do STJ

A nova edição do livro “Regime Federativo e a República Brasileira”, de autoria de Amaro Cavalcanti, foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. As páginas amareladas revelam que a obra original já tem mais de um século. O material aborda a formação da República e os fundamentos do federalismo brasileiro à luz da Constituição de 1891. Agora, ele ganhou uma reedição, que mantém a originalidade da primeira versão. No lançamento, o vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, destacou a relevância do tema e do autor. O ministro do STJ Ribeiro Dantas foi o responsável pela apresentação. No texto, ele destacou que a publicação é especialmente valiosa não apenas pelo conteúdo jurídico, mas também pela visão prática e aplicada, inovadora para seu tempo e ainda imprescindível nos dias atuais. Amaro Cavalcanti, autor da obra original, exerceu diversos cargos públicos e atuou como ministro do Supremo Tribunal Federal. O livro, escrito originalmente em 1900, é reconhecido como um marco inaugural no estudo do federalismo no Brasil. Ao longo da obra, o leitor encontra reflexões sobre soberania, Estado federal, confederação, distribuição de competências, tributação e controle jurisdicional. Combinando teoria e experiência institucional, Amaro Cavalcanti examina casos concretos e aponta virtudes, limites e distorções do modelo federativo brasileiro. A publicação integra a coleção Constitucionalismo Brasileiro, um projeto editorial de reedição de obras históricas e essenciais para a compreensão da cultura jurídica e da formação política do país, coordenado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.