26/03 - VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança, que reuniu, durante dois dias, crianças e adolescentes, magistrados, promotores, procuradores e outros profissionais da área do Direito, além de acadêmicos e pesquisadores, com foco no debate sobre a aplicação e os avanços do Estatuto da Criança e do Adolescente, (ECA). Especialistas de diversos países abordaram, principalmente a consolidação do ECA Digital, como ressaltou o ministro Benedito Gonçalves. E sobre essa proteção integral, a ministra Daniella Teixeira citou uma particularidade da nossa Carta Magna. Ana Paula Motta Costa, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, salientou o papel preponderante do nosso país quando o assunto é proteção de crianças e adolescentes. A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello, comentou a relevância de eventos desse tipo para se discutir as questões relacionadas à era digital. O ECA Digital entrou em vigor recentemente no Brasil com o objetivo de tornar o ambiente online mais seguro para crianças e adolescentes. Com a conferência, especialistas e autoridades discutiram o tema para trocar experiências e alinhar a atuação de diferentes países às diretrizes internacionais de proteção a esse público, como salientou Sofía Cobo - diretora do Centro Ibero-Americano para os Direitos da Criança, e que você confere com a tradução simultânea. O objetivo dessa conferência é gerar a discussão acadêmica e técnica relacionada aos desafios e oportunidades que são apresentadas nos entornos digitais, para garantia de direitos das meninas e meninos e adolescentes e, especialmente, com ênfase nas violências.” Também em tradução simultânea, você confere um trecho da abordagem de Miguel Cillero - Presidente do Centro Ibero-Americano para os Direitos da Criança. O evento abordou a análise do impacto da inteligência artificial na autonomia e na identidade e no bem-estar de crianças, além de temas como a violência online, os riscos emergentes em plataformas digitais e o papel das empresas e das políticas públicas na proteção da infância. O trato por parte do Judiciário diante dessas questões também foram o foco do evento, como salientou o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Hugo Zaher. Para Eduardo Rezende de Melo, juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo e integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude da corte paulista, Segundo Mary Beloff, vice-presidente do Comitê dos Direitos da Criança da ONU, de fato, temos de encarar como uma luta global a busca pela proteção integral do público infanto-juvenil. A íntegra do evento está disponível na página do STJ no YouTube.