#26 Eleições e Direitos Digitais

O pleito de outubro de 2022 talvez seja o mais importante desde a redemocratização do Brasil. O ponto de inflexão que representou a última eleição presidencial para a nossa democracia e suas instituições, e todo desatino autoritário que se elevou em nossa sociedade a partir de então, ensejam uma espécie de tensão permanente que coloca à prova as garantias e os direitos dos cidadãos. E para a agenda dos direitos digitais não é diferente. A internet não é terra de ninguém. E ainda há muito a ser feito e regulamentado em um país cada vez mais conectado, com uma economia cada vez mais digital e com importantes decisões e narrativas políticas sendo forjadas no ambiente online. Na pauta do episódio 26 do Batalhas Digitais estão as questões mais urgentes para as eleições gerais de outubro, como a atuação das bigtechs em relação ao combate à desinformação e ao discurso de ódio nas campanhas digitais, a publicidade eleitoral nas plataformas, o imbróglio em torno das urnas eletrônicas, o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outras. Assim como também abordamos a perspectiva do setor para os próximos quatro anos em temas como a universalização do acesso à internet, o exercício do direito à liberdade de expressão online, regulação de plataformas, regulação de inteligência artificial, plataformização do trabalho, proteção à privacidade e aos dados pessoais, e por aí vai. Ramênia Vieira, coordenadora de incidência do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social; e Paulo José Lara, coordenador do programa de direitos digitais da ONG Artigo 19 são os debatedores deste episódio do podcast, que ainda conta com um comentário de Ana Bárbara Gomes, coordenadora de políticas públicas do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS). E no quadro Entidade de Luta, Priscila Gonsales apresenta o Instituto EducaDigital. A apresentação é do jornalista Enio Lourenço.