29/04 - Especial: de guarda compartilhada de pets a maus-tratos, o STJ mostra que a vida animal importa

Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade — um princípio garantido por lei e cada vez mais reforçado pelo Poder Judiciário. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisões recentes vêm consolidando o entendimento de que os animais são seres sencientes e merecem tutela jurídica efetiva. De casos de maus-tratos à possibilidade de guarda compartilhada de pets após a dissolução de relacionamentos, os julgados da Corte têm ampliado a proteção aos animais e acompanhado as transformações da sociedade no modo de enxergar essa relação. Para além das decisões judiciais, a conscientização também é parte essencial desse processo. A campanha Abril Laranja chama a atenção para a prevenção e o combate à crueldade contra os animais, reforçando a importância do cuidado, da responsabilidade e do respeito à vida animal em todas as suas formas. Uma reportagem especial produzida pela Coordenadoria de TV e Rádio do STJ mostra como esses avanços jurídicos estão contribuindo para mudar o olhar da Justiça brasileira sobre os animais – o por que esse debate é cada vez mais urgente.