EPISODE · Jan 30, 2026 · 0 MIN
30/01 - STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai iniciar o ano judiciário de 2026 com sessão da Corte Especial nesta segunda-feira (2), às 14h. A sessão poderá ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube. A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, incluindo o presidente. Entre outras competências, cabe ao colegiado julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir questões divergentes entre os órgãos especializados do tribunal. Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros. O calendário de sessões do STJ pode ser acessado no site do tribunal. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-STJ-abre-ano-judiciario-no-dia-2-de-fevereiro-com-sessao-da-Corte-Especial.aspx
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