30/01 - STJ mantém prisão preventiva de acusado de integrar milícia em Belford Roxo (RJ)

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus para revogar a prisão preventiva e desmembrar o processo criminal contra um homem acusado de integrar milícia que atuava em Belford Roxo (RJ). Segundo a denúncia, o recorrente e outros 12 indivíduos faziam parte de uma organização criminosa responsável por crimes como extorsão de comerciantes, corrupção policial e tortura, além de envolvimento com homicídios na região. O homem foi preso preventivamente em abril do ano passado, em decisão cautelar mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No STJ, a defesa sustentou que os indícios de autoria e materialidade apontados pela Justiça estadual não são suficientes para justificar a continuidade da ação penal, pois estariam baseados apenas em um suposto pedido de "carona" extraído de diálogo interceptado, sem demonstração real do vínculo do recorrente com a organização criminosa. Em análise preliminar, o ministro Luis Felipe Salomão não verificou ilegalidade flagrante ou situação de urgência capaz de justificar o deferimento da medida cautelar no regime de plantão judiciário. Segundo o vice-presidente do STJ, a matéria É passível de exame mais aprofundado no julgamento definitivo do recurso em habeas corpus, que ficará a cargo da Sexta Turma. Do Superior Tribunal de Justiça, Fátima Uchôa. Mais detalhes: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30012026-Acusado-de-integrar-milicia-em-Belford-Roxo--RJ--segue-em-prisao-preventiva.aspx