31/03 - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

O Superior Tribunal de Justiça passará a adotar, a partir da próxima segunda-feira (6), o sistema de Múltiplo Fator de Autenticação para acesso à Central do Processo Eletrônico. A medida segue a tendência de outros tribunais brasileiros e tem como objetivo reforçar a segurança no acesso à plataforma digital. Com a mudança, o acesso ao sistema passará a exigir etapas adicionais de verificação. Inicialmente, o usuário deverá informar login e senha, ou utilizar certificado digital ou conta gov.br, como já ocorre atualmente. Em seguida, receberá um código de verificação no e-mail cadastrado, que deverá ser inserido na tela de autenticação. Após essa etapa, o sistema exibirá um QR Code, que deverá ser escaneado por meio de aplicativos de autenticação disponíveis para dispositivos móveis, como o Google Authenticator, o Microsoft Authenticator ou o FreeOTP. Esses aplicativos geram códigos temporários que aumentam a proteção contra acessos indevidos. Com a leitura do QR Code, o aplicativo fornecerá um código numérico de seis dígitos, que deverá ser informado pelo usuário para concluir o processo de autenticação. Após a validação, o acesso à CPE será liberado. O STJ informou que as etapas de confirmação por e-mail e leitura do QR Code serão exigidas apenas no primeiro acesso com o MFA. Nos acessos seguintes, além da senha, será necessário apenas informar o código gerado pelo aplicativo de autenticação. Segundo o tribunal, a implementação do novo sistema busca ampliar a proteção de dados e reduzir riscos de fraudes no ambiente eletrônico.