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EPISODE · May 26, 2020 · 54 MIN

#4 Telecom, operadoras e soberania nacional

from Batalhas Digitais · host Coalizão Direitos na Rede

Desde a privatização do Sistema Telebras em 1998, as operadoras de telefonia que se instalaram no país ganham, ganham e ganham. São recursos públicos, infraestrutura ou a regulação precária, que facilita a defesa dos seus interesses privados. O Estado brasileiro é uma mãe para as operadoras, enquanto a Anatel é a madrinha. O capítulo mais recente dessa história de mais de 20 anos se deu com a atualização da Lei Geral de Telecomunicações em 2019. Agora há um novo imbróglio em torno dos bens reversíveis que foram concedidos às operadoras no processo de privatização.Trata-se das redes de cabeamento, dutos e imóveis da União . Segundo o Tribunal de Contas da União, os valores desses bens giram na casa de R$ 120 bilhões. Já para a Anatel e para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que deveriam ser os maiores defensores do patrimônio público, a estimativa do valor seria pelo menos de R$ 100 bilhões a menos. Esses montantes estão em jogo! São recursos que podem servir justamente para a universalização da banda larga e do acesso à internet em nosso país, de modo que o povo brasileiro disponha de uma internet barata, rápida e de qualidade.

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