#59 - Judicialização de Políticas Públicas

Neste episódio, recebemos a professora Ana Cláudia Farranha para uma conversa sobre a judicialização de políticas públicas e os impactos da atuação do Poder Judiciário na formulação, implementação e controle de decisões estatais. Ao longo do episódio, discutem-se os limites institucionais da intervenção judicial, a tensão entre separação de poderes e efetivação de direitos fundamentais, além dos desafios democráticos e sociais envolvidos quando questões centrais de políticas públicas passam a ser decididas nos tribunais.Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1999) e doutorado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (2006).É Professora Associada IV da Faculdade de Direito - Universidade de Brasília - FD/UnB, desenvolvendo atividades na área de Direito e Gestão Pública. É professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UnB - PPGD/UnB. É pesquisadora do Centro de Estudos Avançados de Governo e Administração Pública - CEAG. Tem experiência na área de Ciência Política e Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Marco Regulatório e Políticas Públicas; Eqüidade e Estudos de Participação; Política, Direito e Internet. Pesquisadora do Instituto Nacional de Democracia Digital - INCT-DD. Foi Diretora de Eventos da Sociedade Brasileira de Administração Pública (SBAP), biênio 2020-2022. Participou da Comissão de Juristas para avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país (2021). Em 2022, fez estágio pós-doutoral na University of Oklahoma (OU) e na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, no Grupo de Estudos Multidisciplinar das Ações Afirmativas (UERJ/IESP/GEMAA), com o tema Direito de Acesso à Informação e Questão Racial. Em 2023 (de abril a outubro), exerceu o cargo de Coordenadora-Geral de Estudos e Entendimentos em Acesso à Informação, na Controladoria-Geral da União (CGU). Em 2024 passou a fazer parte como conselheira do Conselho Editorial do Senado Federal. Em 2025 foi convidada para ser Conselheira do Aláfia Lab ( meios digitais, fins sociais).A entrevista foi conduzida por Artur Brasileiro, Editor-assistente de Projetos, e Arthur Zeidan, Coordenador do REDCast (2026).Edição e revisão de áudio: Arthur Zeidan, Coordenador do REDCast.Coordenação de comunicação: Arthur Zeidan, Coordenador do REDCast.