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#623 Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora? episode artwork

EPISODE · Apr 17, 2025 · 1H

#623 Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora?

from Jabuticaba Sem Caroço · host Jabuticaba Sem Caroço

A exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, convidamos Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (APORI) e vice presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários da OAB-RJ, e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.

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A exploração mineral em terras indígenas foi retirada da minuta de alteração do marco temporal proposta por Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é formar uma comissão para discutir o tema em um debate sobre a omissão do Congresso em regulamentar a exploração de riquezas naturais em terras indígenas. O governo federal também apresentou um texto que não inclui a possibilidade de mineração, permitindo outras atividades, como o turismo, e estabelecendo critérios mais específicos para indenizações. No entanto, a tese também foi rejeitada pelo STF. O que está em jogo nesse caso? Para conversar sobre o tema, convidamos Margareth Maytapu, coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (CITA), Iassonara Veríssimo Fulni-ô, presidente da Associação dos Povos Originários (APORI) e vice presidente da Comissão de Direito dos Povos Originários da OAB-RJ, e Luis Ventura, secretário do Conselho Indigenista Missionário (CIMI). Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM, às 20h00.

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#623 Gilmar Mendes retira mineração de proposta do marco temporal; e agora?

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