#961 Quem manda no imóvel? O debate sobre a locação por temporada

Impulsionado pelas novas dinâmicas do turismo e da tecnologia, o mercado de aluguel por temporada se consolidou como um dos principais motores econômicos do Brasil, injetando R$ 63 bilhões no PIB nacional. No entanto, em sentido oposto à rápida expansão do segmento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a locação residencial de curtíssima duração em condomínios não é um direito absoluto do proprietário. Pela decisão, a prática pode ser restrita ou proibida, dependendo de autorização expressa em assembleia, com a aprovação de, no mínimo, dois terços dos condôminos. Como conciliar o direito de propriedade, a segurança dos moradores e o avanço da economia e do turismo? Para discutir o assunto, recebemos Fabio Nohan, sócio-proprietário da Pineapples, empresa especializada em gestão completa de imóveis por temporada; Marcelo Borges, presidente da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI); e Alfredo Lopes, presidente do HotéisRIO, sindicato de hotéis e meios de hospedagem do município do Rio de Janeiro. Agora disponível na Rádio Metropolitana do Rio de Janeiro, 80.5 FM.