EPISODE · May 26, 2026 · 15 MIN
Acordo prevê fim da escala 6x1, TST invalida seguro-garantia, STJ afasta limites em bloqueios do FPM e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:🔐 DataCertify — No digital, um story some, um post é apagado e uma prova pode desaparecer antes de ser preservada. A DataCertify ajuda advogados e empresas a registrarem conteúdos digitais com segurança técnica, preservando data, integridade, metadados e cadeia de custódia. Clique aqui e preserve suas provas digitais.⚖️ No Trabalho, governo e Câmara fecharam acordo para o fim da escala 6x1, com transição de 60 dias e redução da jornada de 44 para 40 horas semanais em até um ano.📄 Também no Trabalho, o TST invalidou seguro-garantia usado como depósito recursal por cláusula que poderia afastar o pagamento pela seguradora.🏛️ No Tributário, o STJ destacou entendimento em repetitivos sobre bloqueios do Fundo de Participação dos Municípios por dívidas previdenciárias.🤖 Na coluna, a Inteligência Artificial aparece como o novo petróleo — um ativo estratégico que já coloca dados, modelos, contratos, responsabilidade e regulação no centro da disputa jurídica.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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