EPISODE · Aug 18, 2026 · 13 MIN
Casas Bahia pede recuperação judicial, STJ reconhece importunação sexual por conteúdo pornográfico e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:Participe do ALÉM DO DIREITO - Evento especial de 2 anos da Lawletter e utilize o cupom PODCAST40📚 Editora Foco — Livros, doutrinas e materiais para concursos, OAB e atualização profissional. Use o cupom LAWLETTER e garanta 20% de desconto. Confira o catálogo clicando aqui!👩⚖️ No Legislativo, projeto amplia a proteção processual de advogadas após parto ou adoção.⚖️ No STF, decisões colegiadas cresceram cerca de 50% entre 2021 e 2025.📱 No Penal, o STJ reafirmou que enviar conteúdo pornográfico sem consentimento pode configurar importunação sexual mesmo sem contato físico.🏳️⚧️ No Trabalho, o TRT-PB manteve condenação por assédio sexual e transfobia contra trabalhador trans.🏬 No Destaque, as Casas Bahia pediram recuperação judicial após o agravamento da situação financeira do grupo.🩺 Na análise do Portal, Flávia Freitas Ferreira aborda os limites jurídicos da gravação de consultas médicas pelo paciente.✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter
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