EPISODE · Apr 9, 2026 · 12 MIN
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição, STF vai decidir eleição no Rio, justa causa por denúncia de assédio é considerada discriminatória e mais…
from Lawletter - Notícias Jurídicas · host Lawletter
Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📘 Administração Pública Digital — Obra de José Luiz de Moura Faleiros Júnior, em sua 3ª edição, disponível na Editora Foco. E os ouvintes da LawLetter têm 30% de desconto em todo o site com o cupom LAWLETTER30.👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar que outros falem com menos propriedade sobre a sua área. Nos dias 13 e 14 de abril, transforme seu conhecimento técnico em autoridade real e saia com um texto pronto para publicar. Garanta sua participação clicando aqui! ⚖️ No Constitucional, a CCJ aprovou a PEC que proíbe a aposentadoria compulsória como punição para juízes e membros do Ministério Público.🗳️ No Constitucional, o STF vai decidir se a eleição para o mandato-tampão no Rio de Janeiro será direta ou indireta.📱 No Consumidor, o TJ-SP mandou o Mercado Livre reativar a conta de uma loja suspensa sem prova concreta de infração.✊🏿 No Trabalho, o TRT-2 entendeu que a justa causa aplicada como retaliação por denúncia de assédio sexual configura dispensa discriminatória.🕒 No Processual Civil, o STF vai reiniciar o julgamento sobre os critérios para concessão da Justiça gratuita e a forma de comprovação do benefício.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
Embed this episode
Ready to play
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória como punição, STF vai decidir eleição no Rio, justa causa por denúncia de assédio é considerada discriminatória e mais…
No transcript for this episode yet
Similar Episodes
No similar episodes found.