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Combate à discriminação racial: o que foi a lei Afonso Arinos? episode artwork

EPISODE · Jul 2, 2023 · 7 MIN

Combate à discriminação racial: o que foi a lei Afonso Arinos?

from RW+ · host RW Cast

O dia 3 de julho tem uma importância histórica imensa para o povo negro no Brasil. A data celebra o Combate à Discriminação Racial e se refere à aprovação em 1951 da primeira norma brasileira contra o preconceito: a Lei 1390, mais conhecida como Lei Afonso Arinos. O nome dado à essa legislação que completa 72 anos faz referência ao jurista, historiador e então deputado federal, Afonso Arinos de Melo Franco. Com discursos duros e contundentes contra Getúlio Vargas, que na época era presidente do país, foi ele quem elaborou o texto jurídico para criação da Lei.

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Combate à discriminação racial: o que foi a lei Afonso Arinos?

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