Crimes Contra a Vida
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Crimes Contra a Vida, essencial para a sua aprovação na 2ª fase da OAB. O áudio abordará de forma detalhada: Homicídio (Art. 121): A diferenciação técnica entre o homicídio privilegiado e as qualificadoras, além das novas causas de aumento de pena em instituições de ensino trazidas pelas leis de 2024 e 2025. Feminicídio (Art. 121-A): A grande novidade da Lei nº 14.994/2024, que tornou o feminicídio um crime autônomo com penas severas de 20 a 40 anos. Suicídio e Automutilação (Art. 122): A natureza de crime formal e as qualificadoras para condutas em redes sociais ou grupos virtuais. Infanticídio (Art. 123): O conceito de estado puerperal e como o erro sobre a pessoa pode aparecer na sua prova. Aborto (Arts. 124 a 128): A exceção à Teoria Monista (Teoria Dualista), as distinções entre autoaborto e aborto por terceiro, e todas as hipóteses de aborto legal, incluindo o entendimento do STF sobre anencefalia.
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