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Buscar Direito
by Dr.Direito
Estudante de Direito, chegou a hora de acelerar! O "Buscar Direito" é o podcast criado pra quem busca entender os temas jurídicos de forma ágil e eficaz. Aqui, você encontra análises claras, dicas focadas e discussões que te preparam para a faculdade, te ajudando a fixar o conteúdo e a se destacar em tempo recorde. Seu estudo nunca mais será o mesmo.
Episodes
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Surdez e Deficiência Auditiva
RESUMO DE ESTUDO: SURDEZ E DEFICIÊNCIA AUDITIVA PERSPECTIVA CLÍNICA E DIAGNÓSTICO AUDIOLÓGICO Definição e Critério Objetivo:Para fins clínicos e legais, a deficiência auditiva é caracterizada pela limitação auditiva com média de 41 dB ou mais nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000...
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Narração do Capítulo 6 Agressores sexuais
Segue link do Capítulo 6 para leitura. https://docs.google.com/document/d/1nwWG9VOI8t8ydOCASmD-mfkQuv8ANno6i67nvzo1Bi0/edit?usp=drive_link
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Narração do Capítulo 3 Testemunho pericial e o papel de um perito.
Segue link do Texto para ouvir acompanhando. https://docs.google.com/document/d/1WJwVGfbxzNBojavoTl_GHmyage36hmsmFo1ZyL4cO-M/edit?usp=drive_link
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Psicologia Forense: Pesquisa, Prática Clínica e Aplicações.
Capítulo 3: Testemunho pericial e o papel de um perito Links Importantes: Capítulo 3 do Livro completo. https://docs.google.com/document/d/1C8PNuUff2L2EXFBzm7SM5WhmqPcDmIdb2RmVDa--ueQ/edit?usp=drive_link Resumo do capítulo 3 capítulo....
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A matemática por trás das penas criminais
A matemática por trás das penas criminais.
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A matemática que decide a liberdade.
A matemática que decide a liberdade.
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Relaxamento, Liberdade Provisória ou Revogação da Prisão.
Relaxamento de Prisão (Art. 5º, LXV, CF): Focado em qualquer prisão ilegal, como flagrante fora do prazo ou invasão de domicílio sem mandado. Liberdade Provisória (Art. 310, III e 321, CPP): Quando o flagrante é legal, mas a prisão preventiva é desnecessária. Revogação de Prisão (Art. 316, CPP):...
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Os limites do Estado Para Prender
Um novo áudio focado exclusivamente em um Simulado de Questões Práticas, seguindo rigorosamente o padrão da FGV.Este áudio funcionará como uma maratona de casos reais extraídos dos materiais, onde os anfitriões: Apresentarão o caso concreto (como o de Vanessa, presa com drogas estando grávida, ou...
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Lesões Corporais (Art. 129 do CP) e Rixa (Art. 137)
focado exclusivamente no tema Lesões Corporais (Art. 129 do CP) e Rixa (Art. 137), trazendo uma análise densa e atualizada conforme o material de apoio. O conteúdo abordará: Classificação das Lesões: A distinção técnica fundamental entre lesão leve, grave (§1º) e gravíssima (§2º), com foco nos...
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Prisões e Medidas Cautelares.
Fundamentos das Prisões: A liberdade como regra e as restrições ao uso da força e algemas (Súmula Vinculante 11). Espécies de Prisão: As diferenças cruciais entre flagrante, preventiva, temporária e a nova jurisprudência do STF sobre a execução imediata no Tribunal do Júri. Estratégias de Defesa...
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Crimes Contra a Vida
Crimes Contra a Vida, essencial para a sua aprovação na 2ª fase da OAB. O áudio abordará de forma detalhada: Homicídio (Art. 121): A diferenciação técnica entre o homicídio privilegiado e as qualificadoras, além das novas causas de aumento de pena em instituições de ensino trazidas pelas leis de...
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Lei de Execução Penal, LEP.
Um mergulho profundo, abrangendo desde os conceitos fundamentais até as atualizações mais recentes de 2024 e 2025, para garantir que você domine os temas mais recorrentes na 2ª fase da OAB.
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Das Penas - Parte 2
Concentra-se nos benefícios penais que você deve pleitear em teses subsidiárias: a Substituição da Pena (Art. 44 do CP) e o SURSIS Penal (Art. 77 do CP). Além disso, explica todos os Efeitos da Condenação (penais e extrapenais), incluindo o confisco alargado e as recentes alterações da Lei...
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Das Penas - Parte 1
Das Penas - Parte 1: Foca em Medidas de Segurança (diferença entre internação e tratamento ambulatorial), as Espécies de Penas (multa, restritivas de direitos e privativas de liberdade) e, principalmente, no Sistema Trifásico da Dosimetria. Ele detalha como o juiz fixa a pena-base, o peso da...
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Procedimentos Ordinário e Sumário.
O episódio será focado em como esses temas são cobrados na prática da prova, incluindo: Critérios de Fixação do Rito: Como calcular a pena máxima para definir se o rito é ordinário, sumário ou sumaríssimo, considerando o concurso material e causas de aumento ou diminuição. Fases do Procedimento...
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Comunicações e Ritos
Comunicações e Ritos
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Citações e intimações
Citações e intimações
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Os impostos de comércio exterior (II e IE).
Esse episódio é focado em preparar você para a sua prova de Direito Tributário sobre os impostos de comércio exterior (II e IE). O episódio abordará os pontos fundamentais que costumam ser "pegadinhas" em concursos e exames acadêmicos. Aqui estão os pontos de atenção imediata para a sua prova,...
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IPI, além do chão de fábrica.
Este episódio será tão denso e detalhado quanto o anterior, garantindo que você tenha todos os pontos fundamentais para a sua prova. O foco principal será: O que é Industrialização: Detalhando os processos de transformação, modificação de natureza e aperfeiçoamento para consumo. Não…
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Gabaritar IOF
Este episódio será extremamente denso e focado nos tópicos que possuem maior incidência em provas acadêmicas. O resumo abordará: Fatos Geradores: Explicação detalhada das cinco operações (crédito, câmbio, seguro, títulos mobiliários e o ouro como ativo financeiro). Base de Cálculo e Alíquotas:...
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Direito Tributário: Análise Aprofundada dos Impostos Federais e Exceções aos Princípios Constitucionais.
Este episódio abordará os pontos que mais costumam ser cobrados em exames acadêmicos, tais como: IOF: As cinco operações impactadas (crédito, câmbio, seguro, títulos mobiliários e ouro como ativo financeiro), a sua natureza extrafiscal e as exceções aos princípios da legalidade e anterioridade....
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Dominando o Concurso de Pessoas: Teorias, Requisitos e Teses de Defesa
Neste episódio, exploramos um dos temas mais recorrentes e complexos do Direito Penal: o Concurso de Pessoas. Analisamos como a reunião de dois ou mais agentes para a prática de uma infração penal exige requisitos técnicos precisos para sua configuração e quais são as melhores estratégias...
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Título do Episódio: OAB 2ª Fase: Teses de Defesa em Ilicitude e Culpabilidade
Neste episódio, realizamos um mergulho profundo nos elementos que compõem o conceito analítico de crime, focando especificamente no que é indispensável para a sua aprovação. Discutimos de forma detalhada as teses de erro de proibição (Art. 21 CP), as causas de exclusão por inexigibilidade de...
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A Anatomia do Fato Típico: Guia Prático OAB
A estrutura do Fato Típico e o mnemônico CRENTI (Conduta, Resultado, Nexo e Tipicidade). Diferenciações cruciais entre omissão própria e imprópria, dolo e as espécies de culpa. Teses de defesa fundamentais como Tentativa, Desistência Voluntária, Arrependimento Eficaz e Arrependimento Posterior. O...
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ITR, O imposto que pune fazendas improdutivas.
Neste episódio, mergulhamos no universo do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), um tributo que funciona como uma ferramenta de política agrária no Brasil. Entenda por que este imposto é considerado predominantemente extrafiscal, tendo como principal objetivo desestimular a...
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ITCMD, Heranças e doações.
Descrição do Episódio: Neste episódio, desvendamos as principais isenções do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no estado da Bahia, com base na legislação vigente. O que você vai aprender: Isenções em Heranças (Causa Mortis): Entenda os critérios para a transmissão de um…
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IPVA para jatinhos e mitos do IPTU
Desvendando o IPVA e o IPTU: Tudo o que você precisa saber sobre impostos de propriedade Neste episódio, exploramos a fundo dois dos tributos mais presentes na vida dos brasileiros: o IPVA e o IPTU. Entenda desde os conceitos básicos até as mudanças legislativas recentes que impactam diretamente…
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A matemática brutal da nova previdêcia social
Uma visão geral sobre o conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, previdência e assistência social, fundamentados no bem-estar e na justiça social.
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Abismo entre o ECA e a realidade
Mergulhamos no funcionamento do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), detalhando como as medidas socioeducativas, como a liberdade assistida e a internação, buscam a responsabilização pedagógica e a reintegração social, e não meramente a punição. Discutimos também o papel vital...
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O Labirinto dos Algoritmos,justiça, ética e responsabilidade nas redes
Os principais tópicos abordados incluem: A Falácia da Neutralidade Tecnológica: Como algoritmos e sistemas refletem decisões e preconceitos humanos, impactando a ética e a justiça social. Agentes Digitais: A distinção técnica e jurídica entre hackers e crackers, além do papel de qualquer usuário...
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Guia do Direito Digital
Este episódio mergulha nas complexidades do Direito Digital, explorando como a tecnologia e a internet transformaram as relações sociais e exigiram uma evolução das normas jurídicas. Discutimos desde a origem da rede até os desafios contemporâneos impostos pela Sociedade da Informação, onde a...
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Do Pedido ao Acórdão, guia Técnico e Estratégico do Processo do Trabalho
Destaques do Episódio: Petição Inicial: A importância da teoria da substanciação e o checklist contra a inépcia. Resposta do Réu: Impugnação específica e o princípio da concentração da defesa. Fase Recursal: Regras de preparo, prazos e os gatilhos para cada tipo de recurso. Remédios...
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Anatomia do fato Típico
Nesse episódio vamos dissecar um dos elementos do crime, que é o fato típico, fique ligado.
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Princípios parte 3. Aplicação na prática .
Vamos nesse episódio ver algumas pegadinhas da FGV na prova da OAB com princípios no âmbito do direito penal.
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Princípios parte 2. Princípios do Direito Penal.
E nesse episódio vamos entender tudo sobre os princípios que rege o direito Penal.
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Princípios parte 1. Princípios do processo penal
Vamos entender de uma vez por todas a aplicação dos princípios do processo penal nesse episódio.
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Ipva e Iptu
Fique por dentro dos detalhes principais a cerca desses dois impostos que incide sob bens imóveis e móveis.
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