EPISODE · Apr 6, 2026 · 10 MIN
Dança das cadeiras no Executivo, o fim das multas "herdadas", embate Fachin vs. Congresso Americano e mais...
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:👉 WORKSHOP AO VIVO: Pare de deixar que outros falem com menos propriedade sobre a sua área. Nos dias 13 e 14 de abril, transforme seu conhecimento técnico em autoridade real e saia com um texto pronto para publicar. Garanta sua participação clicando aqui! ⚖️ Eleitoral: Entenda as regras de desincompatibilização que levaram 11 governadores a deixarem o cargo neste dia 4 de abril e o caso sub judice de Cláudio Castro. 🎓 Educação: STF reafirma competência do MEC; Judiciário não pode autorizar cursos de Medicina por liminar sem análise técnica administrativa. 🚘 Trânsito: PL 3.509/2024 avança no Senado para acabar com a insegurança jurídica de quem compra veículos e herda infrações do proprietário anterior. 🤰 Civil: Negligência obstétrica em Sorocaba gera indenização de R$ 100 mil; TJ-SP aponta falha grave em alta hospitalar de gestante em risco. 🇺🇸 Constitucional: Fachin responde a parlamentares dos EUA e reforça que liberdade de expressão não serve de escudo para o cometimento de crimes.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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