EPISODE · Mar 17, 2026 · 9 MIN
Dino afasta aposentadoria compulsória como sanção máxima, STJ admite negativa de justiça gratuita com Infojud, CPI pressiona Master e mais…
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🎙️ Ouça o podcast Após a Graduação clicando aqui!Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:📚 Aula com Lúcia Aslan — Descubra como estudar com método, organizar o tempo, priorizar o que realmente cai e avançar com foco, sem sufoco nem procrastinação. Clique aqui e saiba mais.🧴 No Consumidor, o TJSC afastou indenização por reação alérgica a cosméticos após concluir que não houve prova de defeito no produto.⚖️ No Constitucional, Flávio Dino decidiu em liminar que a aposentadoria compulsória não pode mais ser usada como sanção máxima a magistrados.📑 No Processual Civil, o STJ admitiu que o juiz negue de ofício a gratuidade da justiça com base em dados obtidos pelo Infojud.🏛️ No Penal, a CPI do Crime Organizado ampliou a pressão sobre o caso Master após fala do relator sobre aparente lavagem de dinheiro.📱 No Trabalho, o TST manteve a validade de citação por WhatsApp em ação trabalhista, diante de certificação do oficial de justiça e ausência de prova concreta de falha.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso portal! ⚖️ Conheça nossa Criminal Letter🎧 E segue a gente no @law.letter
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