EPISODE · Aug 25, 2026 · 15 MIN
Dino anula emendas sem mandato, STJ limita tratamento no exterior pelo SUS e mais…
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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da @law.letter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês, apresentado por @victor_pinhoo e @gisellecastro.adv — e hoje o episódio tá daquele jeito:⚖️ JPGM Advocacia — Juliana Machado participa do episódio com um recado sobre recuperação. O escritório atua em Direito Civil, Consumidor, recuperação de crédito, Imobiliário, Contratual, reestruturação empresarial, recuperação judicial e falência.🏥 No STJ, o Tribunal definiu quando o SUS pode ser obrigado a custear tratamento médico no exterior.🏛️ No STF, Flávio Dino anulou emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato e ex-parlamentares.💊 No TRF-5, a Justiça garantiu medicamento de alto custo a paciente com doença genética rara.📊 No STF, o tempo médio para baixa de processos caiu pela metade entre 2020 e 2025.👷 No Destaque, o TST reconheceu a prescrição de pedido de indenização por acidente de trabalho ocorrido em 2007.💻 Na análise do Portal, Camila Betanin aborda os deveres das plataformas na proteção de crianças e adolescentes a partir do caso Discord e do ECA Digital.🎟️ Além do Direito — Dois dias de networking, carreira, mercado e estratégia com profissionais do Direito e grandes nomes do setor. Use o cupom PODCAST40 para garantir desconto. O cupom vale até o evento. Clique aqui!✍️ LL Insights — Você tem uma opinião sobre o que está acontecendo no Direito que seus clientes precisam ouvir? Publique sua análise no Portal LawLetter. Advogados podem enviar o texto pronto ou apenas a tese; as contribuições passam por curadoria editorial. 🗣️ Seu escritório está à frente de um caso relevante, uma decisão interessante ou uma pauta que merece repercussão? Envie para [email protected]. A equipe da LawLetter pode analisar o material para publicação.Gostou do episódio de hoje? Comenta aqui!📰 Inscreva-se na nossa newsletter aqui!!💻 Acesse nosso Portal! 🎧 E segue a gente no @law.letter
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