Edição nº 1.055

Disponibilização: Quinta-feira | 16 de fevereiro de 2023 Publicação: Quinta-feira | 23 de fevereiro de 2023 (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:44:12) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:44:45) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:45:10) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:52:13) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:53:30) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:55:49) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (01:02:17) Despacho do Corregedor-Geral do Ministério Público (01:03:18) Aviso da Corregedoria-Geral do Ministério Público (01:04:12) Atas do Conselho Superior do Ministério Público (03:51:24) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (07:33:12) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (07:35:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (07:38:30) Edital da Secretaria-Geral do Ministério Público (07:41:09) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público (07:43:19) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (07:45:59) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (07:51:12) Extratos de Portarias de Instauração (08:00:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (08:18:24) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (08:28:46) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo