Edição nº 1.450

Disponibilização: Sexta-feira | 4 de outubro de 2024 Publicação: Segunda-feira | 7 de outubro de 2024 (00:02:44) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:30:15) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:31:20) Edital da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:26) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:36:51) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:37:35) Edital da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (01:02:19) Despacho da Subprocuradora-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (01:03:03) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (01:08:49) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (01:10:24) Edital-Pauta do Conselho Superior do Ministério Público (02:08:37) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (03:33:51) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (03:34:35) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (03:42:53) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público (03:46:24) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (04:05:14) Extratos de Portarias de Instauração (04:23:51) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (05:26:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (05:36:48) Comunicação de Arquivamento de Procedimento Preparatório Eleitoral (Noticiante Anônimo) (05:37:44) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (05:41:18) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal