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Aug 8, 2026 4 hr 11 min

Edição nº 1.888

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Sexta-feira | 7 de agosto de 2026 Publicação: Segunda-feira | 10 de agosto de 2026 (00:02:53) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:10:43) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:11:10) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:20:41) Decisão do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:21:50) Edital-pauta do Conselho Superior do Ministério Público (01:46:59) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (01:51:01) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (01:53:32) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:01:36) Extratos de Portarias de Instauração (02:04:44) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:49:23) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:54:06) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:02:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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