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Apr 17, 2023 1 hr 54 min

Edição nº 1091

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Segunda-feira | 17 de abril de 2023 Publicação: Terça-feira | 18 de abril de 2023 (00:02:34) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:05:54) Despacho do Procurador-Geral de Justiça (00:06:27) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:06:53) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:09:38) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais Em Exercício (00:16:50) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:50:32) Ato do Secretário-Geral do Ministério Público (00:52:01) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:03:20) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:06:12) Extratos de Portarias de Instauração (01:16:02) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (01:43:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (01:52:36) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

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