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May 9, 2023 3 hr 36 min

Edição nº 1105

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 9 de maio de 2023 Publicação: Quarta-feira | 10 de maio de 2023 (00:02:35) Resolução do Procurador-Geral de Justiça (00:06:46) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:14:19) Ato da Substituta Legal do Procurador-Geral de Justiça (00:14:57) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:15:23) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:16:44) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:22:43) Editais da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:28:15) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:30:05) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:57:58) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (02:11:25) Despacho da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:12:39) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público (02:14:04) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:25:10) Recusa de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:26:10) Extratos de Portarias de Instauração (02:31:36) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:11:37) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (03:34:20) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo

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