Edição nº 1308

Disponibilização: Terça-feira | 12 de março de 2024 Publicação: Quarta-feira | 13 de março de 2024 (00:02:30) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:08:27) Despachos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:08) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:11:34) Despachos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Criminais (00:13:04) Edital-Pauta do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:18:28) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:01:10) Despachos do Secretário de Planejamento E Finanças (01:02:46) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:03:46) Avisos da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:06:59) Edital de Notificação da Comissão Permanente de Procedimentos Apuratórios (01:08:45) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:18:22) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:21:55) Extratos de Portarias de Instauração (01:34:08) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:01:53) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (02:09:48) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:14:10) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal