Edição nº 1397

Disponibilização: Terça-feira | 23 de julho de 2024. Publicação: Quarta-feira | 24 de julho de 2024. (00:02:39) Atos do Procurador-Geral de Justiça (00:11:55) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-Geral de Justiça (00:12:54) Aviso da Procuradoria-Geral de Justiça (00:13:19) Despacho do Subprocurador-Geral de Justiça de Administração (00:14:18) Editais da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração (00:36:15) Atos do Subprocurador-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis E Institucionais (00:38:24) Recomendação do Corregedor-Geral do Ministério Público (00:41:47) Avisos da Corregedoria-Geral do Ministério Público (00:43:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:20:18) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:21:49) Aviso da Secretaria-Geral do Ministério Público (01:23:10) Notificações Para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:41:46) Extratos de Portarias de Instauração (02:05:05) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:49:57) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil E Procedimento Preparatório (02:56:40) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:08:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal.