EPISODE · Jan 13, 2026 · 5H 47M
Edição nº 1750
from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · host Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Disponibilização: Segunda-feira | 12 de janeiro de 2026Publicação: Terça-feira | 13 de janeiro de 2026(00:02:57) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:06:13) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:07:35) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça(00:11:24) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:12:15) Edital da Subprocuradoria-geral de Justiça de Administração(00:41:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:43:07) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada(00:44:47) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público(00:45:22) Avisos da Secretaria-geral do Ministério Público(00:47:38) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(01:10:28) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(01:12:35) Extratos de Portarias de Instauração(01:39:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato(02:35:15) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório(02:44:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo(02:55:29) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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