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EPISODE · Feb 13, 2026 · 8H 14M

Edição nº 1772

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · host Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quinta-feira | 12 de fevereiro de 2026Publicação: Quinta-feira | 19 de fevereiro de 2026(00:03:03) Resolução do Procurador-geral de Justiça(00:11:05) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:12:28) Despachos do Procurador-geral de Justiça(00:13:47) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:50) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:15:15) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração(00:21:28) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:41:34) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária(00:42:57) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada(00:43:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(01:08:10) Extratos de Portarias de Instauração(01:25:18) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato(02:20:42) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório(02:30:07) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo(02:39:28) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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