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EPISODE · Apr 7, 2026 · 5H 59M

Edição nº 1803

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro · host Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Segunda-feira | 6 de abril de 2026Publicação: Terça-feira | 7 de abril de 2026(00:02:44) Resolução do Procurador-geral de Justiça(00:06:02) Atos do Procurador-geral de Justiça(00:08:16) Editais da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:18) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça(00:14:43) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada(00:15:52) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(00:51:44) Recusas de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)(00:53:51) Extratos de Portarias de Instauração(01:11:48) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato(02:27:30) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório(02:37:37) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo(02:56:58) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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