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Aug 27, 2026 11 hr 5 min

Edição nº 1901

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Quarta-feira | 26 de agosto de 2026 Publicação: Quinta-feira | 27 de agosto de 2026 (00:03:07) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:13:15) Despachos do Procurador-geral de Justiça (00:15:24) Apostila do Procurador-geral de Justiça (00:16:45) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:17:10) Atos do Subprocurador-geral de Justiça de Administração (00:26:25) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (01:10:09) Despacho da Assessora-chefe da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (01:11:11) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (01:11:59) Avisos da Corregedoria-geral do Ministério Público (01:13:58) Avisos do Conselho Superior do Ministério Público (04:35:04) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (04:41:51) Despachos da Secretaria-geral do Ministério Público (04:42:58) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (04:44:39) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (05:02:22) Extratos de Portarias de Instauração (05:12:26) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (06:09:02) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (06:21:16) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (06:25:57) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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