Edição nº 1914
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Disponibilização: Segunda-feira | 14 de setembro de 2026Publicação: Terça-feira | 15 de setembro de 2026 (00:02:47) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:11:22) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:12:00) Avisos da Procuradoria-geral de Justiça (00:14:21) Despacho da Corregedora-geral do Ministério Público (00:15:23) Deliberação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:37:38) Ata do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:47:50) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:49:09) Atos do Secretário-geral do Ministério Público (00:51:03) Extrato de Termo de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:52:30) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (00:58:04) Extratos de Portarias de Instauração (01:24:00) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:57:10) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (03:07:32) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (03:18:21) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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