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Sep 16, 2026 9 hr 32 min

Edição nº 1915

from Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Hosted by Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Disponibilização: Terça-feira | 15 de setembro de 2026Publicação: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026 (00:02:51) Resolução do Procurador-geral de Justiça (00:04:34) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:07:56) Despacho do Procurador-geral de Justiça (00:08:33) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:08:59) Despachos do Subprocurador-geral de Justiça de Atuação Especializada (00:09:48) Aviso do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (00:10:34) Aviso do Conselho Superior do Ministério Público (01:56:12) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (01:57:21) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (02:02:01) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (02:02:44) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (02:42:43) Extratos de Portarias de Instauração (03:00:47) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (03:59:44) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (04:08:27) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (04:22:35) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal

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