Edição nº 1916
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Disponibilização: Quarta-feira | 16 de setembro de 2026Publicação: Quinta-feira | 17 de setembro de 2026 (00:03:05) Atos do Procurador-geral de Justiça (00:12:26) Extrato de Termo de Atos Negociais da Procuradoria-geral de Justiça (00:13:21) Edital da Procuradoria-geral de Justiça (00:20:34) Aviso da Procuradoria-geral de Justiça (00:21:01) Despachos do Assessor-chefe da Assessoria Criminal (00:31:58) Despacho do Subprocurador-geral de Justiça de Atribuição Originária (00:33:43) Despacho da Assistente da Assessoria de Atribuição Originária Cível e Institucional (00:34:45) Edital da Coordenadoria de Movimentação dos Procuradores de Justiça (00:46:00) Despacho da Secretaria-geral do Ministério Público (00:47:28) Extratos de Termos de Atos Negociais da Secretaria-geral do Ministério Público (00:49:46) Edital da Secretaria-geral do Ministério Público (00:51:52) Aviso da Secretaria-geral do Ministério Público (00:53:42) Notificações para Proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) (01:27:22) Extratos de Portarias de Instauração (01:45:41) Comunicações de Indeferimento de Notícia de Fato (02:34:27) Comunicações de Arquivamento de Inquérito Civil e Procedimento Preparatório (02:44:54) Comunicações de Arquivamento de Procedimento Administrativo (02:52:14) Notificações de Arquivamento de Investigação Criminal
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